Informações

A conclusão e certificação por esta via ocorre pelo recurso às actuais disciplinas dos cursos científico-humanísticos e cursos profissionais, as quais são concluídas através de exames a realizar nos meses de Novembro, Fevereiro e Maio, assumindo as seguintes formas:

• conclusão de cursos prioritariamente orientados para o prosseguimento de estudos (o candidato pode optar, caso exista oferta, por substituir a realização de exame a nível de escola pela realização de exame nacional do ensino secundário);
• conclusão de cursos profissionalmente qualificantes;
• conclusão generalista do nível secundário de educação (o candidato pode optar, caso exista oferta, por substituir a realização de exame a nível de escola pela realização de exame nacional do ensino secundário).

Inscrições

As Inscrições para a época de Fevereiro decorrem até ao dia 15 de Janeiro, no horário de expediente da secretaria.

No acto de inscrição, os alunos efectuam o pagamento de uma quantia de € 10 por cada prova de exame em que se inscrevem.

Documentos necessários

1. Impresso de inscrição a adquirir na papelaria;
2. Bilhete de identidade ou outro documento de identificação legalmente aceite;
3. Documento comprovativo do cumprimento das condições de admissão a exame emitido pela entidade que proceder ao encaminhamento do candidato para a via escolar de conclusão e certificação do nível secundário de educação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, com a respectiva certidão de habilitações discriminativa das disciplinas realizadas e respectivas classificações.                        

Legislação 

• Decreto-lei n.º 357/2007 de 29 de Outubro
• Despacho n.º 6260/2008 de 5 de Março

Calendarização

• Época de Fevereiro
• Época de Maio