Procedimento concursal

A Escola Secundária de Albufeira, torna público que pretende proceder à contratação de trabalhadores em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial, para o serviço de limpeza/apoio aos serviços, nos termos do Decreto -Lei n.º 29 -A/2011, de 21 de Março, e Portaria n.º 83/ -A/2009 de 22 de Janeiro, de acordo com as seguintes condições:

1. Dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de 3 horas/dia.
2. Local de trabalho — Escola Secundária de Albufeira.
3. Funções — Serviço de limpeza e tarefas inerentes à categoria.
4. Remuneração ilíquida — 3,20 €/hora.
5. Duração do contrato: De 15 de Setembro até 16 de Dezembro de 2011.
6. Requisitos legais exigidos: Escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato.
7. Método Único de Selecção Obrigatório — Avaliação Curricular (AC)

   Condições de referência:

   1. Habilitações Literárias – 10%
   2. Experiência Profissional – 50%
   3. Experiência na Unidade Orgânica/Serviço – 20%
   4. Qualificação Profissional – 20%

   Critérios de Selecção:

   1. Habilitações Literárias: (10 %)
      1. Escolaridade:
         1. Habilitação de grau académico superior — 20 Valores;
         2. 11.º ano ou 12.º ano de escolaridade ou de cursos que lhes sejam equiparados — 18 Valores ;
         3. Escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato ou curso que lhe seja equiparado — 16 Valores.
   2. Experiência Profissional (Serviço Limpeza): (50 %)
      1. Sem Experiência — 5 Valores
      2. Até 1 Ano — 14 Valores
      3. De 1 até 5 — 18 Valores
      4. Mais de 5 — 20 Valores
   3. Experiência na Unidade Orgânica/Serviço: (20 %)
      1. Sem Experiência — 5 Valores
      2. Até 1 ano — 14 Valores
      3. De 1 até 5 — 18 Valores
      4. Mais de 5 — 20 Valores
   4. Qualificação Profissional/Formação directamente relacionada com a área funcional: (20 %)
      1. Qualificação Profissional/Formação directamente relacionada com a área funcional: (20 %)
      2. Com qualificação certificada directamente relacionada com a área funcional, num total de 30 ou mais horas — 20 Valores;
      3. Com qualificação certificada directamente relacionada com a área funcional, num total inferior a 30 horas — 10 Valores;
      4. Sem qualificação certificada — 5 Valores.

8. Prazo e procedimento de formalização das candidaturas:
   1. As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República, do presente aviso, formalizadas em impresso próprio, que será fornecido aos candidatos, durante as horas normais de expediente dos Serviços Administrativos da Escola.
   2. As candidaturas devem ser instruídas, sob pena de exclusão do candidato, com:
      • Bilhete de Identidade ou cartão de Cidadão (fotocópia);
      • Cartão de Identificação Fiscal (fotocópia);
      • Certificado de habilitações literárias (fotocópia);
      • Devem igualmente ser entregues os documentos que comprovem o que se reporte à formação profissional e ou experiência profissional.
9. Métodos e critérios de selecção: Avaliação curricular.
   A acta da primeira reunião do júri, da qual constam os critérios de selecção, será publicitada na página electrónica da Escola Secundária de Albufeira (www.esa.pt) e nas instalações da Escola Secundária de Albufeira no decurso dos três primeiros dias subsequentes à data da publicação do presente aviso no DR.
10. Composição do Júri:
    • Presidente do Júri — Henrique António Silva, Subdirector da Escola Secundária de Albufeira;
    • Vogais efectivos — Luísa Maria Rodrigues Nunes Almeida Pinto, Técnica Superior – Psicóloga;
    • Vogais efectivos — Helena Maria B. Conceição C. Nunes – Coordenadora do Pessoal Operacional;
    • Vogais suplentes — Maria de Lurdes da Conceição Santos, Assistente Operacional; Maria Odete Cabrita Vieira Henrique, Chefe dos Serviços Administrativos Escolares.
11. Afixação das listas e prazo da reclamação: A lista de selecção dos candidatos, será afixada nas instalações da escola, sendo o prazo de reclamação de 48 horas após a afixação das mesmas.

23 de Agosto de 2011. — A Directora, Célia Maria Calado Pedroso.

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